Alan Duarte Villas Boas[1]

Resumo:

A modernidade líquida nos prometeu tudo. Quantidade de amigos, de curtidas, de conquistas, de bens. Prometeu pertencimento sem compromisso, afeto sem vínculo, segurança sem solidez. Mas ao final do dia, quando apagamos a luz e nos deitamos, a solidão é devastadora.

Não há aplicativo que preencha o vazio. Não há coach que cure o que falta. Não há remédio para a ausência do outro, daquele que nos olhou nos olhos e escolheu ficar, ou daquele que partiu e levou consigo um pedaço do que éramos.

O Direito de Família brasileiro, herdeiro de uma tradição romano-canônica obcecada por herança e propriedade, não aprendeu essa lição. Ele continua rígido quando deveria ser líquido. Continua controlando quando deveria cuidar. Continua protegendo patrimônio quando a única coisa que realmente importa, o amor. O amor não é nomeado, não é tutelado, não é sequer imaginado como categoria jurídica.

Érico Veríssimo, em “Olhai os Lírios do Campo”, escreveu o diagnóstico dessa rigidez há oitenta anos. Ele leu a sociedade, leu a alma humana, leu a falácia de que acumular é o mesmo que viver. E, com a delicadeza de quem conhece a dor, nos deixou uma chave de leitura que o Direito teima em ignorar.

Palavras?chaves: Modernidade Líquida; Promessa de Abundância; Solidão Devastadora; Vazio Existencial; Ausência do Outro; Direito de Família brasileiro; tradição romano?canônica; herança e propriedade; rigidez normativa; controle versus cuidado; patrimônio versus afeto; amor como categoria não tutelada; falta de nome jurídico para o amor; Érico Veríssimo.

Abstract

This article proposes a critical analysis of the structural rigidity of Brazilian Family Law, heir to Roman and Canonical traditions, in light of the literary work Look at the Lilies of the Field (Olhai os Lírios do Campo), by Érico Veríssimo, and the concept of liquid modernity developed by Zygmunt Bauman. The central argument is that the Brazilian legal system, obsessed with patrimony, inheritance and formal control, fails to protect concrete affective bonds – especially in single?mother families and in separations where there was never real love. Through the trajectory of the protagonist Eugênio – a poor man who becomes a rich doctor, abandons his true love Olívia, marries a wealthy woman he does not love, and only discovers the meaning of existence when he finds out he has a daughter – the article demonstrates that legal rigidity creates an illusion of security. In contrast, Olívia represents a form of liquid care that does not cling to form (marriage, property, surname) but is solid in content: fidelity, concrete care, and hope. The article proposes a new definition of love for Family Law: love in divorce is wanting the other’s happiness without being the one to provide it. It concludes that the Code must be deconstructed without being abolished – replacing the patrimonial question (“who inherits?”) with the care question (“who takes care?”). The article is also a tribute to the work of Érico Veríssimo, read three times by the author, and an urgent call for a new ontology of Brazilian Family Law.

Keywords: Liquid Love; Look at the Lilies of the Field; Structural Rigidity; Family Law; Érico Veríssimo; Zygmunt Bauman; Single Motherhood; Ontology of Care.

I. A cama vazia

A modernidade líquida nos prometeu tudo. Quantidade de amigos, de curtidas, de conquistas, de bens. Prometeu pertencimento sem compromisso, afeto sem vínculo, segurança sem solidez. Mas ao final do dia, quando apagamos a luz e nos deitamos, a solidão é devastadora.

Não há aplicativo que preencha o vazio. Não há coach que cure o que falta. Não há remédio para a ausência do outro, daquele que nos olhou nos olhos e escolheu ficar, ou daquele que partiu e levou consigo um pedaço do que éramos.

O Direito de Família brasileiro, herdeiro de uma tradição romano-canônica obcecada por herança e propriedade, não aprendeu essa lição. Ele continua rígido quando deveria ser líquido. Continua controlando quando deveria cuidar. Continua protegendo patrimônio quando a única coisa que realmente importa, o amor. O amor não é nomeado, não é tutelado, não é sequer imaginado como categoria jurídica.

Érico Veríssimo, em Olhai os Lírios do Campo, escreveu o diagnóstico dessa rigidez há oitenta anos. Ele leu a sociedade, leu a alma humana, leu a falácia de que acumular é o mesmo que viver. E, com a delicadeza de quem conhece a dor, nos deixou uma chave de leitura que o Direito teima em ignorar.

Este artigo é uma homenagem a essa chave. E um alerta, enquanto o Código Civil continuar tratando a família como unidade de produção e transmissão patrimonial, continuaremos deitados em camas vazias, cercados de coisas, mas sozinhos.

II. Eugênio: a rigidez que parecia solidez

Eugênio, protagonista de Olhai os Lírios do Campo, é pobre. Tem vergonha do pai. Cresce com a convicção de que a vida só terá sentido quando ele tiver, dinheiro, status, um sobrenome que pese.

Ele estuda. Torna-se médico. Abandona o amor verdadeiro, Olívia, e casa-se com Eunice, mulher rica que não ama. Do ponto de vista da rigidez estrutural, aquela que o Direito de Família ainda considera "normal", Eugênio venceu. Tem patrimônio. Tem casamento formal. Tem um lugar na hierarquia social.

Mas não tem nada.

A casa é grande. A conta bancária é gorda. A esposa está ao lado. E, no entanto, algo nele morre todos os dias, porque a rigidez que ele construiu é apenas um esqueleto sem carne. Ele tem, mas não é. Ele possui, mas não pertence a lugar nenhum.

O Direito de Família brasileiro é exatamente assim. Nosso Código Civil, herdeiro do patrimonialismo romano e da teologia canônica, foi desenhado para responder a uma pergunta que já não faz sentido. Como garantir que os bens sejam transmitidos aos herdeiros legítimos?

A pergunta que não faz, e nunca fez, é; como garantir que alguém cuide de alguém?

Enquanto a rigidez jurídica se ocupar da herança dos bens, dos regimes, das partilhas, a vida real continuará acontecendo fora do Direito. As mães solo continuarão invisíveis. As crianças sem nome paterno continuarão sendo "ilegítimas" na semântica social, ainda que a lei tenha abolido o termo. E os Eugênios do Brasil continuarão tendo tudo e não tendo nada.

Em resumo, sem construir uma nova Ontologia no Direito de Família, aqui 20 anos teremos outro projeto de lei, e depois outro e sucessivamente.

III. Olívia: a liquidez que é, na verdade, cuidado

Olívia não tem herança. Não tem sobrenome. Não tem propriedade. O que ela tem é uma capacidade rara: ela cuida.

Durante todo o romance, ela escreve cartas a Eugênio. Cartas que não pedem dinheiro, não pedem casamento, não pedem reconhecimento formal. Pedem apenas que ele se lembre do que é essencial, do que não se compra, do que não se herda.

Há uma passagem que merece ser lida devagar. É a mais comovente do livro, e talvez uma das mais sábias já escritas em língua portuguesa:

"Está claro que não devemos tomar as parábolas de Cristo ao pé da letra e ficar deitados à espera de que tudo nos caia do céu. É indispensável trabalhar, pois um mundo de criaturas passivas seria também triste e sem beleza. Precisamos, entretanto, dar um sentido humano às nossas construções. E, quando o amor ao dinheiro, ao sucesso nos estiver deixando cegos, saibamos fazer pausas para olhar os lírios do campo e as aves do céu." (Verissimo, Érico)

Olívia não é "líquida" no sentido raso da volubilidade. Ela é líquida porque não se prende à forma. Não exige casamento. Não exige certidão. Não exige que o amor seja atestado em cartório. Mas o conteúdo da sua relação é sólido. Fidelidade à palavra dada, cuidado concreto, esperança que persiste mesmo na ausência.

Ela é, sem saber, a antítese da rigidez que o Direito consagra. Enquanto o Código pergunta "qual o regime de bens?", Olívia pergunta "você está bem?". Enquanto o juiz calcula alimentos, Olívia compartilha o pão.

Zygmunt Bauman, ao descrever o amor líquido, alertou para a fragilidade dos laços contemporâneos. Mas há um equívoco em ler Bauman como uma lamentação saudosista. A liquidez não é necessariamente um defeito. Ela pode ser, como em Olívia, a condição para um cuidado que não aprisiona.

O problema não é a liquidez. O problema é a rigidez que se finge de solidez o casamento sem amor, a herança sem vínculo, a família de papel que no papel existe mas na vida real já morreu.

IV. A descoberta da filha: quando a vida se torna sua

No ponto mais agudo do romance, Eugênio descobre que tem uma filha. Não uma filha planejada, não uma herdeira legítima nos termos do Código Civil. Uma filha real, de carne e osso, fruto de um amor que ele abandonou.

Nesse momento, algo se quebra. E algo se constrói.

Ele não se torna feliz. A vida não fica mais fácil. As dívidas não desaparecem. O passado não se redime, mas ele se apoderou do seu Ser, de sua existência.

Essa é a chave. O Direito de Família que conhecemos busca a felicidade ou pelo menos a ausência de conflito. Busca a partilha justa, a guarda equilibrada, o alimento suficiente. Tudo isso é importante. Mas não é suficiente.

Falta algo que nenhuma petição nomeia: a apropriação existencial do vínculo. Eugênio não precisa que o Estado lhe diga que ele é pai. Ele sabe. E esse saber que não se prova com DNA nem se limita a uma certidão é mais fundo do que qualquer rigidez jurídica.

Quantos pais, no Brasil, são obrigados por decisão judicial a reconhecer um filho que jamais visitarão? A lei força o nome no registro, mas não força o cuidado. A rigidez do Direito de Família produz pais de papel existem na certidão, desaparecem na vida.

Eugênio poderia ter sido mais um desses. Mas não foi. Porque a descoberta da filha não veio de uma citação judicial. Veio de uma escolha. E essa escolha, que o Direito não pode decretar, é a única que realmente importa.

V. O amor no divórcio: uma definição que o Direito não tem

O Direito de Família fala de alimentos, de guarda, de partilha. Não fala de amor. E, em certa medida, faz bem amor não se decreta, não se penhora, não se executa.

Mas o silêncio do Direito sobre o amor não é neutro. Ele é preenchido por outra coisa: ódio, disputa, vingança, ressentimento. A ausência de amor não deixa um vazio, deixa um espaço que será ocupado pelo pior de nós.

Por isso é preciso nomear o amor. Não o amor romântico dos filmes, não o amor possessivo que confunde cuidado com controle. Mas um amor mais difícil, mais raro, mais maduro.

Amor em divórcio é querer a felicidade do outro sem ser você a proporcionar.

Isso dói. É suposto que doa. E é exatamente essa dor que o Direito recusa, em nome da "técnica jurídica", da "imparcialidade", do "formalismo processual".

Um divórcio litigioso de mil páginas, com acusações recíprocas, alienação parental, disputa por cada bem, o que isso revela? Não revela conflito. Revela que nunca houve amor. Porque onde houve amor verdadeiro, mesmo na separação, sobrevive o desejo de que o outro seja feliz.

Eugênio não amava Eunice. Quando o casamento se desfez, não houve dor – porque nunca houve amor. E é por isso que ele pôde seguir em frente sem destruir ninguém.

O problema do Direito de Família brasileiro não é que ele ignore o amor. O problema é que ele ignora a ausência do amor. Ele trata todos os casamentos como se fossem feitos de vínculo real, quando muitos são apenas contratos vazios. E ao fazer isso, engessa situações que só poderiam ser resolvidas pelo reconhecimento honesto: nunca houve amor, então deixem-se ir em paz.

VI. A rigidez do Código – e o que fazer com ela

O Código Civil é rígido porque foi feito para proteger propriedade, não vínculo. Essa é a lição de Engels em A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado: a família monogâmica burguesa não nasceu do amor, nasceu da necessidade de transmissão hereditária.

O juiz aplica a lei. O advogado a interpreta. O tabelião a executa. Todos fazem seu trabalho. E ainda assim, famílias desmoronam. Crianças sofrem. Mães solo são abandonadas à própria sorte.

Realmente esse é o caminho?

Não. Mas a solução não é queimar o Código. É desconstruir a codificação – manter a lei, mas esvaziá-la de sua rigidez patrimonialista e preenchê-la com uma pergunta nova: o que protege o cuidado?

Isso significa, na prática:

• Um Direito de Família que priorize o vínculo afetivo sobre a prova biológica.
• Um sistema sucessório que não presuma que herança é a única forma de transmissão entre gerações.
• Uma jurisprudência que, ao interpretar "interesse da criança", pergunte primeiro: quem cuida? – não quem tem mais dinheiro? ou quem está no registro?.

E significa, acima de tudo, que o operador do Direito precisa ler Érico Veríssimo. Precisa aprender com Olívia que cuidado não se documenta em cartório. Precisa aprender com Eugênio que rigidez é o caminho mais curto para o vazio.

VII. Conclusão: a solidão como lugar de partida

A modernidade líquida nos deixou sozinhos na cama. Remédios, religião, coaches, tudo isso tenta preencher um vazio que não é químico, não é espiritual, não é motivacional. É um vazio relacional.

Falta o outro. E o Direito de Família, ironicamente, é a área do Direito que deveria tutelar o outro, mas se perdeu no caminho, confundindo controle com proteção, herança com vínculo, rigidez com segurança.

Olhai os Lírios do Campo nos ensina que a resposta não está em acumular, mas em parar. Olhar. Escolher. Mesmo tarde. Mesmo doendo.

Eugênio não encontrou a felicidade no final do romance. Mas encontrou algo maior: a vida como sua. Não como propriedade. Não como herança. Como experiência assumida.

O Direito de Família brasileiro precisa aprender a mesma lição. Não precisa tornar todos felizes isso não está ao seu alcance. Precisa, isso sim, parar de atrapalhar. Precisa reconhecer que sua rigidez estrutural é uma herança que não nos serve mais. Precisa, finalmente, olhar os lírios do campo.

Porque eles não trabalham, não fiam e, no entanto, crescem.

Referências Bibliográficas

BAUMAN, Zygmunt. Amor Líquido: Sobre a Fragilidade dos Laços Humanos. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2004.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida. Tradução de Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

BÍBLIA. Mateus, 6:28. ("Olhai os lírios do campo...").

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro).

ENGELS, Friedrich. A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. Tradução de Leandro Konder. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984. (Original publicado em 1884).

VERÍSSIMO, Érico. Olhai os Lírios do Campo. 3ª ed. Porto Alegre: Globo, 1938.

VILLAS BOAS, Alan Duarte. A Solidez do Cuidado na Modernidade Líquida: O Descompasso entre a Herança Patrimonialista e a "Mãe 2 Em 1". IBDFAM Artigos, 19 mar. 2026. Disponível em: https://ibdfam.org.br/artigos/2455.

VILLAS BOAS, Alan Duarte. Do Ser-Para-a-Morte Ao Ser-Para-o-Outro. IBDFAM Artigos, 18 maio 2026. Disponível em: https://ibdfam.org.br/artigos/2511.

VILLAS BOAS, Alan Duarte. As Gerações de "Capitães da Areia". IBDFAM Artigos, 16 abr. 2026. Disponível em: https://ibdfam.org.br/artigos/2489.